Câmara Municipal divulga listagem de matérias legislativas APROVADAS
A Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, INFORMA aos munícipes a relação das matérias legislativas APROVADAS durante as sessões ordinárias/extraordinárias realizadas nos dias 03, 10 e 11 de agosto do corrente ano (1ª/2ª votação), de acordo com o rito regimental e conforme segue abaixo:
Projeto de Lei Ordinária nº 052/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e, dá outras providências.
Data de Votação: 11 de Agosto de 2022
Resultado da Votação: APROVADO
Projeto de Lei Ordinária nº 057/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Dispõe sobre inclusão e alteração de dispositivos na Lei nº 332, de 23 de fevereiro de 2017 (Estrutura Organizacional do município de Cajueiro da Praia - PI), alterada pela Lei nº 399, de 01 de julho de 2019, Lei nº 403 de 05 de novembro de 2021, Lei nº 421, de 25 de janeiro de 2022 e, Lei nº 423, de 25 de fevereiro de 2022 e, dá outras providências.
Datas de Votação: 03 e 10 de Agosto de 2022
Resultado da Votação: APROVADO
Projeto de Lei Ordinária nº 058/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Segurança Pública, no município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Datas de Votação: 03 e 10 de Agosto de 2022
Resultado da Votação: APROVADO
Projeto de Lei Ordinária nº 059/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
Datas de Votação: 03 e 10 de Agosto de 2022
Resultado da Votação: APROVADO
Requerimento nº 015/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Solicita aumento na diária dos motoristas que se deslocam do município de Cajueiro da Praia - PI para a capital Teresina - PI e outros Estados.
Data de Votação: 10 de Agosto de 2022
Resultado da Votação: APROVADO
Requerimento nº 018/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Solicita limpeza e asseamento dos cemitérios de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.
Data de Votação: 10 de Agosto de 2022
Resultado da Votação: APROVADO
Requerimento nº 019/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Solicita que seja organizada e realizada reunião em audiência pública com a Senhora Secretária Municipal de Educação ou Representantes da Secretaria Municipal de Educação, para discutirem uma Audiência sobre as proposições que deram entrada nesta Augusta Casa e que se encontram em fase de análise.
Data de Votação: 10 de Agosto de 2022
Resultado da Votação: APROVADO
ASSESSORIA LEGISLATIVA