Câmara Municipal divulga lista de matérias legislativas em tramitação
A Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, INFORMOU durante a manhã de hoje(13) a relação de matérias legislativas em tramitação nesta Augusta Casa de Leis, as matérias ora citadas deverão tramitar nas comissões temáticas da Casa e, em seguida serão levadas ao Plenário para apreciação, conforme segue abaixo:
01. Projeto de Lei Ordinária nº 051/2022 >> Link de Acesso <<
Ementa: Dispõe sobre a distribuição de honorários ao setor jurídico do município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências.
02. Projeto de Lei Ordinária nº 052/2022 >> Link de Acesso <<
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e, dá outras providências.
03. Projeto de Lei Ordinária nº 053/2022 >> Link de Acesso <<
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
04. Projeto de Lei Ordinária nº 054/2022 >> Link de Acesso <<
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
05. Projeto de Lei Ordinária nº 055/2022 >> Link de Acesso <<
Ementa: Dispõe sobre a atualização piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, do município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, nos termos da EC 120/2022 e, dá outras providências.
06. Projeto de Lei Ordinária nº 056/2022 >> Link de Acesso <<
Ementa: Dispõe sobre a concessão de vale-refeição aos servidores municipais e, dá outras providências.
07. Projeto de Lei Ordinária nº 057/2022 >> Link de Acesso <<
Ementa: Dispõe sobre inclusão e alteração de dispositivos na Lei nº 332, de 23 de fevereiro de 2017 (Estrutura Organizacional do município de Cajueiro da Praia - PI), alterada pela Lei nº 399, de 01 de julho de 2019, Lei nº 403 de 05 de novembro de 2021, Lei nº 421, de 25 de janeiro de 2022 e, Lei nº 423, de 25 de fevereiro de 2022 e, dá outras providências.
08. Projeto de Lei Ordinária nº 058/2022 >> Link de Acesso <<
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Segurança Pública, no município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências.
ASSESSORIA LEGISLATIVA