Câmara Municipal divulga lista de matérias aprovadas em sessão ordinária

A Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, divulgou nesta manhã(10) a relação das matérias (projetos de leis/requerimentos) devidamente aprovados durante a sessão ordinária realizada na data de ontem(09) no Plenário desta Câmara Municipal, conforme segue abaixo:

Projeto de Lei Ordinária nº 041/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Dispõe sobre a denominação da "RUA MANOEL ALEGRE" no município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Data de Votações: 23 de fevereiro e 09 de março de 2022
Resultado das Votações: APROVADO

Requerimento / Legislativo nº 002/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Cajueiro da Praia, a pesca artesanal para captura de tainha, ranchos de pesca e, dá outras providências.
Data de Votação: 09 de Março de 2022
Resultado da Votação: APROVADO

Requerimento / Legislativo nº 003/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Solicita junto à Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, para que os mesmos determinem: a colocação de refletores no campo de futebol em Morada Nova.
Data de Votação: 09 de Março de 2022
Resultado da Votação: APROVADO

Requerimento / Legislativo nº 004/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Solicita junto à Prefeitura Municipal e Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja determinada a limpeza de um lixão que fica localizado depois da Comunidade Tocos, após a total limpeza seja colocado cerca para proibir o acesso a esta via e placas de avisos para proibir que voltem a dispensar resíduos no local, pois, com o descarte de resíduos no local e devido as chuvas vem ocasionando a poluição do Lago Santana.
Data de Votação: 09 de Março de 2022
Resultado da Votação: APROVADO