Câmara divulga relação de matérias legislativas aprovadas em 04 de março de 2026
A Assessoria Legislativa desta Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, INFORMA aos munícipes e a sociedade de modo geral, a relação de matérias legislativas deliberadas e APROVADAS pelo Plenário desta Egrégia Casa de Leis, durante a primeira sessão ordinária realizada no dia 04 de março de 2026, conforme segue abaixo:
>> Projeto de Decreto Legislativo nº 002 / 2026 <<
>> Projeto de Decreto Legislativo nº 001 / 2026 <<
>> Requerimento Legislativo nº 003 / 2026 <<
>> Requerimento Legislativo nº 002 / 2026 <<
>> Requerimento Legislativo nº 001 / 2026 <<
fonte: ASSESSORIA LEGISLATIVA