Câmara divulga relação de matérias aprovadas dias 08 e 14 de setembro
A Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, INFORMA aos munícipes e a quem interessar, a relação de matérias legislativas APROVADAS durante as sessões ordinárias realizadas nos dias 08 e 14 de setembro de 2022, conforme segue abaixo:
Projeto de Lei Ordinária nº 064/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Dispõe e declara patrimônio cultural imaterial do município de Cajueiro da Praia, a pesca artesanal para captura de tainha, ranchos de pesca e, dá outras providências.
Datas de Votação: 08 e 14 de setembro de 2022
Resultado da Votação: APROVADO
Requerimento / Legislativo nº 021/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Construção de muro ao redor do cemitério público da Comunidade Boa Vista, Município de Cajueiro da Praia/PI.
Data de Votação: 14 de setembro de 2022
Resultado da Votação: APROVADO
Requerimento / Legislativo nº 022/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Construção, em regime de urgência, de redutor de velocidade(quebra-molas), entre a Unidade Escolar Anatólio Carneiro e a Unidade de Saúde, da comunidade Boa Vista, Município de Cajueiro da Praia/PI.
Data de Votação: 14 de setembro de 2022
Resultado da Votação: APROVADO
Indicativo de Projeto de Lei nº 05/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Revisão salarial para os conselheiros tutelares de Cajueiro da Praia-PI e, dá outras providências.
Data de Votação: 14 de setembro de 2022
Resultado da Votação: APROVADO
Indicativo de Projeto de Lei nº 06/2022 >> Link Anexo <<
Ementa: Construção, em regime de urgência, de redutor de velocidade(quebra-molas), em frente à Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-PI.
Data de Votação: 14 de setembro de 2022
Resultado da Votação: APROVADO
ASSESSORIA LEGISLATIVA