Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

444 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DM_4978_057_Cajueiro_da_Praia_Termo_Posse_Mesa_Diretora_pag_246.pdf
por adm — última modificação 22/04/2024 22h39
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.024
Presidente da Mesa Diretora faz balanço do primeiro semestre legislativo de 2021
por adm — publicado 09/08/2021
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA CAJUEIRO DA PRAIA 2017.pdf
por adm — última modificação 06/11/2017 21h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Câmara Municipal divulga lista de matérias legislativas em tramitação
por adm — publicado 13/07/2022 — última modificação 13/07/2022 15h43
As matérias em tramitação são todas de autoria do Poder Executivo municipal, são 08(oito) no total
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara divulga relação de PLs aprovados dias 17 de maio e 07 de junho 2023
por adm — publicado 12/06/2023
Projetos de Leis aprovadas em sessões ordinárias e extraordinárias realizadas no Plenário desta Câmara Municipal
Localizado em A Câmara / Notícias
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 11/07/2022 10h25
Localizado em A Câmara
Arquivo PDF document 04.8 - Projeto de Lei nº 009 2021 MULTAS COVID 2021.pdf
por adm — última modificação 09/08/2021 22h48
Localizado em Transparência / Projetos de Leis / Exercício 2021
Presidente divulga nota de esclarecimento sobre Projeto de Lei nº 013/2021
por adm — publicado 20/08/2021
Projeto de Lei nº 013/2021 trata sobre ajuda para estudantes universitários (transporte escolar)
Localizado em A Câmara / Notícias
Plenário da Câmara Municipal Aprova Matéria de Lei nº 014/2021
por adm — publicado 23/08/2021 — última modificação 02/09/2021 08h49
Projeto de Lei nº 014, de 09 de agosto de 2021, Altera Estrutura organizacional do município.
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 04.9 - PROJETO DE LEI Nº 010 2021 DOAÇÃO COMPLETO PARA ENVIO.pdf
por adm — última modificação 09/08/2021 22h48
Localizado em Transparência / Projetos de Leis / Exercício 2021
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 45