Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

625 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Plenário aprova criação do cargo de Ouvidor da Câmara Municipal
por adm publicado 04/04/2024 última modificação 04/04/2024 10h51
Projeto de Lei nº 124/2024 é aprovado durante sessão plenária realizada na data de 03 de abril de 2024
Localizado em A Câmara / Notícias
Plenário da Câmara Municipal Aprova Matéria de Lei nº 014/2021
por adm publicado 23/08/2021 última modificação 02/09/2021 08h49
Projeto de Lei nº 014, de 09 de agosto de 2021, Altera Estrutura organizacional do município.
Localizado em A Câmara / Notícias
Plenário da Câmara Municipal aprova projetos de leis
por adm publicado 04/11/2021
Projetos de leis aprovados durante sessão ordinária, dia 03 de novembro de 2021.
Localizado em A Câmara / Notícias
Poder Executivo municipal retira Projeto de Lei nº 13/2021
por adm publicado 01/09/2021
Projeto concedia transporte para estudantes universitários
Localizado em A Câmara / Notícias
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 22/08/2017 14h25
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em A Câmara / Galeria de Vídeos
Portal da Transparência
por adm publicado 30/09/2021 última modificação 20/01/2026 17h28
Localizado em Transparência
por Interlegis última modificação 22/08/2017 14h25
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em A Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document PORTARIA EXONERAÇÃO 005-2025-Gestor, fiscal e suplente de contratos.pdf
por adm última modificação 29/12/2025 11h40
Localizado em Transparência / Portarias / Exercício 2.025
Arquivo PDF document PORTARIA EXONERAÇÃO agente de contratação.pdf
por adm última modificação 29/12/2025 11h40
Localizado em Transparência / Portarias / Exercício 2.025
Arquivo PDF document PORTARIA EXONERAÇÃO LUCELIA FONTENELE DOS SANTOS.pdf
por adm última modificação 29/12/2025 11h40
Localizado em Transparência / Portarias / Exercício 2.025