Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

625 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal aprova com alterações projeto de lei nº 44/2022
por adm — publicado 11/03/2022 — última modificação 11/03/2022 16h05
Projeto de lei com alterações aprovado durante sessão extraordinária realizada no dia 10 de março de 2022
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara Municipal convoca sessão extraordinária para 23 de fevereiro de 2022
por adm — publicado 21/02/2022
Sessão Extraordinária será realizada dia 23 de fevereiro de 2022, às 20h30min (Noite), no Plenário desta Câmara Municipal
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document DM_4916_063_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_002-23_Extrato_Ratificacao_pag_285.pdf
por adm — última modificação 22/04/2024 22h23
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.023
Câmara publica Plano de Contratações Anual 2026 conforme Lei nº 14.133/2021
por adm — publicado 24/12/2025
O Plano de Contratações Anual é um instrumento previsto na Lei nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.947/2022
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document DM_5301_110_Cajueiro_da_Praia_Lei_Organica_001-24_Emenda_Modificativa_pag_452.pdf
por adm — última modificação 18/01/2026 00h20
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.025
Arquivo PDF document CONTAB_e_Juridico 2023.pdf
por adm — última modificação 28/07/2023 12h20
Localizado em Transparência / Contratos / Exercício 2.023
Arquivo PDF document DM_5474_151_Cajueiro_da_Praia_Projeto_de_Resolucao_004-25_B_pag_527.pdf
por adm — última modificação 18/01/2026 00h21
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.025
Arquivo PDF document DM_5474_150_Cajueiro_da_Praia_Projeto_de_Resolucao_004-25_A_pag_527.pdf
por adm — última modificação 18/01/2026 00h21
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.025
Arquivo PDF document DM_5486_092_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Inexigibilidade_003-26_Autorizacao_pag_20.pdf
por adm — última modificação 17/01/2026 23h48
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.026
Arquivo PDF document DM_5486_091_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Autorizacao_pag_20.pdf
por adm — última modificação 17/01/2026 23h48
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.026
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 63