Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

524 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal realiza Audiência Pública para discutir a LDO 2026
por adm — publicado 18/06/2025
Audiência Pública foi realizada na manhã de hoje(18) no Plenário desta Câmara Municipal
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document DM_4584_065_Cajueiro_da_Praia_Portaria_005-22_pag_42.pdf
por adm — última modificação 02/03/2023 12h02
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.022
Arquivo PDF document DM_4898_061_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_TP_001-23_Aviso_B_pag_3.pdf
por adm — última modificação 22/04/2024 22h23
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.023
Arquivo PDF document DM_4898_060_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_TP_001-23_Aviso_A_pag_3.pdf
por adm — última modificação 22/04/2024 22h23
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.023
Câmara Municipal oficializa pedido da Prefeitura
por adm — publicado 04/09/2021
Ofício 043/2021 oficializa pedido da Prefeitura Municipal
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Aditivos_2022_pag_4.pdf
por adm — última modificação 27/01/2022 11h00
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.022
Arquivo PDF document DM_4727_080_Cajueiro_da_Praia_Termo_de_Transferencia_001-22_pag_39.pdf
por adm — última modificação 02/03/2023 12h03
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.022
Arquivo PDF document DM_4727_079_Cajueiro_da_Praia_Portaria_009-22_pag_39.pdf
por adm — última modificação 02/03/2023 12h03
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.022
Câmara divulga relação de matérias aprovadas dia 05 de outubro de 2023
por adm — publicado 06/10/2023
Matérias Legislativas APROVADAS durante sessão ordinária realizada neste dia 05 de outubro do corrente ano
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara divulga relação de matérias aprovadas dia 17 de abril de 2024
por adm — publicado 18/04/2024
Matérias Legislativas APROVADAS durante sessão ordinária realizada em 17 de abril de 2024
Localizado em A Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 53