Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

528 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DM_4676_135_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_004-22_Extrato_Contrato_03.08.2022_pag_49.pdf
por adm última modificação 02/03/2023 12h13
Localizado em Transparência / Licitações / Exercício 2.022
Arquivo PDF document DM_4676_135_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_004-22_Extrato_Contrato_03.08.2022_pag_49.pdf
por adm última modificação 02/03/2023 12h03
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.022
Câmara aprova fixação de subsídios agentes políticos para legislatura 2025 / 2028
por adm publicado 22/06/2024
Projeto de Lei nº 135/2024 foi aprovado durante sessão plenária realizada no dia 19 de junho de 2024
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara divulga relação de matérias legislativas aprovadas em 03 de dezembro de 2025
por adm publicado 04/12/2025
Matérias Legislativas aprovadas durante sessões ordinária e extraordinária realizadas em 03 de dezembro de 2025
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document DM_5233_150_Cajueiro_da_Praia_Portaria_003-25_pag_72.pdf
por adm última modificação 09/04/2025 10h38
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.025
Arquivo PDF document Portaria_003-25_pag_72.pdf
por adm última modificação 09/04/2025 10h09
Localizado em Transparência / Portarias / Exercício 2.025
Arquivo PDF document Portaria_004-23_B_pag_36.pdf
por adm última modificação 28/07/2023 12h39
Localizado em Transparência / Portarias / Exercício 2.023
Arquivo PDF document Portaria_004-23_A_pag_36.pdf
por adm última modificação 28/07/2023 12h39
Localizado em Transparência / Portarias / Exercício 2.023
Arquivo PDF document DM_4845_046_Cajueiro_da_Praia_Portaria_004-23_B_pag_36.pdf
por adm última modificação 28/07/2023 12h36
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.023
Arquivo PDF document DM_4845_045_Cajueiro_da_Praia_Portaria_004-23_A_pag_36.pdf
por adm última modificação 28/07/2023 12h36
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Exercício 2.023